Desde o fim do aano de 2008, a Direção Nacional do MSU-MG vem participando da comissão organizadora da COEED-MG (Conferência Estadual da Educação), que acontecerá em novembro de 2009. O MSU participa como representate mineiro da CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), que unifica vários mov. sociais da educação em "Defesa de um Projeto Popular de Educação Pública" no Brasil, desde 1999. Portanto, desde o início das conferências intermunicipais no fim de maio, o MSU-MG vem aprofundando suas análises sobre a temática central da CONAE "Construindo um Sistema Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". E agora vem ao seu blog divulgar as primeiras reflexões coletivas nascidas do debate com a militância dos cursinhos populares da região metropolitana e do interior de Minas:
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional
Defesa de que o Estado deverá retomar o seu papel de gestor das polítcas educacionais, pois o Estado neoliberal tem se fugido deste papel e repassado a educação para a filantropia, empresas-escola particulares, bancos privados. Estes organismos privados vem atuando na formação de professores, qualificação profissional de estudantes, na gestão escolar impletando projetos pedagógicos, e fornecimento de materiais-didáticos. Assim, o Estado (entes federados) deve regular e fiscalizar o ensino privado, e priorizar os recursos públicos para as creches, escolas e universidades públicas.
Defesa de que o Estado deverá retomar o seu papel de gestor das polítcas educacionais, pois o Estado neoliberal tem se fugido deste papel e repassado a educação para a filantropia, empresas-escola particulares, bancos privados. Estes organismos privados vem atuando na formação de professores, qualificação profissional de estudantes, na gestão escolar impletando projetos pedagógicos, e fornecimento de materiais-didáticos. Assim, o Estado (entes federados) deve regular e fiscalizar o ensino privado, e priorizar os recursos públicos para as creches, escolas e universidades públicas.
EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação/ EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Defendemos a retomada da qualidade no sistema escolar público, que vem sendo sucateada desde o período militar LDB de 1971, repassando o dereito a educação para a iniciativa privada, através dos conselhos estaduais e municipais de educação. A qualidade para nós é, então, das condições do trabalho docente e da gestão escolar de forma global: participação efetiva no projeto pedagógico integrado com as necessidades da comunidade, salários dignos para os profissionais, formação continuada e compartilhada de professores, acesso estudantil a biblioteca, informática, merenda e livros gratuitos de forma efetiva e não precarizada, garantia reuniões pedagógicas para construção coletiva dos professores das decisões pedagógicas. Assim, defendemoss o caráter da partiticipação deliberativa da sociedade civel na gestão escolar, e não apenas com função consultiva dos estudantes e representantes da comunidade. E através das reuniões pedagógicas, da participação real estudantes e comunidade na gestão escolar, defendemos uma avaliação qualitativa e não somente quantitativa do aprendizado vinculada as condições de trabalho, garantindo o caráter participativo e progressista de concepção de educação.
EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar/ EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
Defendemos a massificação/ universalização do acesso a todos níveis do sistema educacional para inclusão efetiva das camadas populares na educação brasileira, de acordo com as necessidades socioeconomicas das regiões e comunidades, com caráter de ação afirmativa étnico-racial e para pessoas com deficiência. Para isso é necessário uma política real de investimento na permanência em todos níveis e modalidades (creche, eja, ensino médio, téc.profissional, universidade), e não somente no ensino fundamental que foi o foco do Fundef e o Fundeb ainda não avançou. Com estas condições de acesso permanência, o sucesso escolar fugirá de seu caráter individual (muito pregado pela lógica competitiva de mercado), e se dará de forma coletiva integrando todos sujeitos/segmentos envolidos no processo educacional.
Defendemos a retomada da qualidade no sistema escolar público, que vem sendo sucateada desde o período militar LDB de 1971, repassando o dereito a educação para a iniciativa privada, através dos conselhos estaduais e municipais de educação. A qualidade para nós é, então, das condições do trabalho docente e da gestão escolar de forma global: participação efetiva no projeto pedagógico integrado com as necessidades da comunidade, salários dignos para os profissionais, formação continuada e compartilhada de professores, acesso estudantil a biblioteca, informática, merenda e livros gratuitos de forma efetiva e não precarizada, garantia reuniões pedagógicas para construção coletiva dos professores das decisões pedagógicas. Assim, defendemoss o caráter da partiticipação deliberativa da sociedade civel na gestão escolar, e não apenas com função consultiva dos estudantes e representantes da comunidade. E através das reuniões pedagógicas, da participação real estudantes e comunidade na gestão escolar, defendemos uma avaliação qualitativa e não somente quantitativa do aprendizado vinculada as condições de trabalho, garantindo o caráter participativo e progressista de concepção de educação.
EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar/ EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
Defendemos a massificação/ universalização do acesso a todos níveis do sistema educacional para inclusão efetiva das camadas populares na educação brasileira, de acordo com as necessidades socioeconomicas das regiões e comunidades, com caráter de ação afirmativa étnico-racial e para pessoas com deficiência. Para isso é necessário uma política real de investimento na permanência em todos níveis e modalidades (creche, eja, ensino médio, téc.profissional, universidade), e não somente no ensino fundamental que foi o foco do Fundef e o Fundeb ainda não avançou. Com estas condições de acesso permanência, o sucesso escolar fugirá de seu caráter individual (muito pregado pela lógica competitiva de mercado), e se dará de forma coletiva integrando todos sujeitos/segmentos envolidos no processo educacional.
EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Defendemos que a educação se vincule a um projeto de nação, que valorize os saberes populares e não somente o científico, para superar o distaciamento do conteúdo formativo da escola/ universidade com as necessidade socioeconomicas do povo brasileiro. A partir desta concepção de ensino, o sistema educacional contribuirá para o desenvolvimento social do país, modificando as relações desiguais de trabalho e/ ou combatendo o desemprego estrutural na sociedade. Assim, a educação não ficará atrelada a ilusão do restrito mercado de trabalho, e sim contribuirá para produção de ciências e tecnologias demandas pelo povo brasileiro de acordo com suas necessidades sociais promovendo justiça social, e não segundo aos interesses mercadológicos. Nessa perscpetiva de mudança qualitativa da natureza do sistema educacional, defendemos a regulamentação do processo de inclusão social e ação afirmativa étnico-racial, garantindo a integração com a juventude, mulheres, negros/as, índios/as, camponeses/sas, povos tradicionais, e pessoas com deficiência.
Defendemos que a educação se vincule a um projeto de nação, que valorize os saberes populares e não somente o científico, para superar o distaciamento do conteúdo formativo da escola/ universidade com as necessidade socioeconomicas do povo brasileiro. A partir desta concepção de ensino, o sistema educacional contribuirá para o desenvolvimento social do país, modificando as relações desiguais de trabalho e/ ou combatendo o desemprego estrutural na sociedade. Assim, a educação não ficará atrelada a ilusão do restrito mercado de trabalho, e sim contribuirá para produção de ciências e tecnologias demandas pelo povo brasileiro de acordo com suas necessidades sociais promovendo justiça social, e não segundo aos interesses mercadológicos. Nessa perscpetiva de mudança qualitativa da natureza do sistema educacional, defendemos a regulamentação do processo de inclusão social e ação afirmativa étnico-racial, garantindo a integração com a juventude, mulheres, negros/as, índios/as, camponeses/sas, povos tradicionais, e pessoas com deficiência.
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