quinta-feira, 25 de junho de 2009

MSU realiza 30/06 Seminário sobre "Novo Enem, Fim do Vestibular e Cotas nas Universidades"

MSU, Movimento dos/das Sem Universidade, e os Pré-Vestibulares Populares HORIZONTES e GESPALP, realizarão dia 30/06 às 19h Seminário-Debate sobre "O Novo Enem, o Fim do Vestibular, as Cotas nas Universidades, e as Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior". Este debate será aberto a população mineira e acontecerá dia 30 de Junho, (próxima terça) às 19h no Auditório do Centro Público de Economia Solidária, que fica no 2º andar do Edício Central, na Av. Andradas 367, centro de BH. Este seminário tem o apoio da CNDE (Camapnha Nacional pelo Direito à Educação), da UCMG (União Colegial de Minas Gerais), do FMEI (Fórum Mineiro de Educação Infantil), e da AMES-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas).
Com esta parceria com outros movimentos sociais da educação, o MSU objetiva atingir o público dos estudantes dos Pré-Vestibulares Populares e das Escolas Públicas de Ensino Médio da região metropolitana de BH. A intenção deste seminário, portanto, é informar aos estudantes de BH, que sonham por uma vaga na Universidade, quais foram as mudanças proposta pelo Novo Enem que será aplicado em outubro desse ano, bem como suas consequências para o provável Fim do Vestibular quando todas as Universidade Públicas aderirem a nova prova do Enem, valorizando a nota dos vestibulandos na 1ª etapa dos processos seletivos ao Ensino Superior em Minas e todo Brasil. Aliado esta informação sobre o Novo Enem, este seminário-debate provido pelos movimentos sociais, informará como está o andamento das Polítcas Públicas de Acesso ao Direito à Universidade das Cotas étnico-raciais em várias universidades no país, do Prouni (Programa Universidade para Todos), e do Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidade Públicas).
Para mais informações ligue para (31)9745-2996 ou envie e-mail para msuminas@gmail.com.

MSU defende PROUNI frente às denúncias de irregularidades, em Audiência Pública na ALMG dia 18/06

O Movimento dos/das Sem Universidade de Minas e outros estados do país, foram pratogonistas nos debates que antecederam a aprovação desta política pública do PROUNI de acesso ao Ensino em 2004, e esteve presente no lançamento oficial deste programa de inclusão social no dia 13 de janeiro de 2005, junto ao presidente Luis Inácio da Silva.
Desde a instituição do PROUNI em 2005, o MSU e outros movimentos sociais sempre enfrentaram estes ataques conservadores a esta política de democratização do direito a universidade. Participamos em 2006 da construção da CONAP (Comissão Nacional de Acompanhamento) do PROUNI, que instituiu controle social com participação dos movimentos populares que vem lutando pela inclusão social das camadas populares no Ensino Superior. Com esta ferramenta da CONAP, o MSU vem defendo frente às denúncias de irregularidades nesse programa, e também propondo melhorias nestes já 4 anos de PROUNI.
Muitos foram os desafios para a implementação do PROUNI com qualidade, e destacamos um dentro do quadro político brasileiro que desde 2004 foram contrários a democratização da Universidade no país para os pobres, negros/as, índios/as, professores do ensino primário, e pessoas com deficiência. Assim, interpretamos esta denúncia feita expondo os bolsistas de alto poder aquisitivo como um ataque da direita política, ligada aos latifundiários da educação, opositores da inclusão dos pobres, excluídos, ao conhecimento superior no Brasil.
Estas forças são contrários a expansão das universidades desde os tempos de ditadura militar quando nós hoje Sem Universidade, naquele período Movimento dos Excedentes, lutavamos por uma Reforma Universitária que massificaria a entradas dos estudantes de escola pública na Universidade brasileira.
Portanto, viemos a esta Audiência Pública, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sobre as Denúncias de irregularidades do Prouni, defendermos mais uma vez os interesses do nosso povo Sem Universidade que estudam nas escolas públicas de Ensino Médio e nos Pré-Vestibulares Populares, espalhados pelas periferias da região metropolitana de BH, e no interior de Minas. O MEC (Ministério da Educação), em seminário com a direção nacional do MSU, no dia 27 e 28 de maio em Brasília, nos transmitiu que já está retirando as bolsas do PROUNI concedidas de forma irregular a pessoas com mais de 3 salários mínimos, e que estes casos são minoria do total de bolsistas. Sendo isto contrário ao que a mídia/ imprensa elitista deste país, opositora a entrada do povo brasileiro na Universidade, vem noticiando em seus jornais na TV, internet ou impressos, e com provocando a manipulação da opinião pública conectada ao clima pré-eleitoral que as forças da direita-oposicionista ao governo Lula vem forçando a troco da destruição de políticas públicas de inclusão social como o PROUNI.
Aproveitamos para convidarmos a todos/das para debate público sobre “Novo ENEM, Fim Vestibular, e COTAS nas Universidades e as políticas educacionais rumo a CONAE-2010, Conferência Nacional da Educação”, dia 30 de junho às 19h, no 2º andar do edifício central na Av. Andradas no centro de BH, organizado pelo MSU e os Pré-Vestibulares Populares HORIZONTES e GESPALP.
Para mais informações mandem e-mail para msuminas@gmail.com

Direção Nacional do MSU-MG faz análise política da CONAE, prevista para abril 2010

Desde o fim do aano de 2008, a Direção Nacional do MSU-MG vem participando da comissão organizadora da COEED-MG (Conferência Estadual da Educação), que acontecerá em novembro de 2009. O MSU participa como representate mineiro da CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), que unifica vários mov. sociais da educação em "Defesa de um Projeto Popular de Educação Pública" no Brasil, desde 1999. Portanto, desde o início das conferências intermunicipais no fim de maio, o MSU-MG vem aprofundando suas análises sobre a temática central da CONAE "Construindo um Sistema Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". E agora vem ao seu blog divulgar as primeiras reflexões coletivas nascidas do debate com a militância dos cursinhos populares da região metropolitana e do interior de Minas:
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional
Defesa de que o Estado deverá retomar o seu papel de gestor das polítcas educacionais, pois o Estado neoliberal tem se fugido deste papel e repassado a educação para a filantropia, empresas-escola particulares, bancos privados. Estes organismos privados vem atuando na formação de professores, qualificação profissional de estudantes, na gestão escolar impletando projetos pedagógicos, e fornecimento de materiais-didáticos. Assim, o Estado (entes federados) deve regular e fiscalizar o ensino privado, e priorizar os recursos públicos para as creches, escolas e universidades públicas.
EIXO II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação/ EIXO IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
Defendemos a retomada da qualidade no sistema escolar público, que vem sendo sucateada desde o período militar LDB de 1971, repassando o dereito a educação para a iniciativa privada, através dos conselhos estaduais e municipais de educação. A qualidade para nós é, então, das condições do trabalho docente e da gestão escolar de forma global: participação efetiva no projeto pedagógico integrado com as necessidades da comunidade, salários dignos para os profissionais, formação continuada e compartilhada de professores, acesso estudantil a biblioteca, informática, merenda e livros gratuitos de forma efetiva e não precarizada, garantia reuniões pedagógicas para construção coletiva dos professores das decisões pedagógicas. Assim, defendemoss o caráter da partiticipação deliberativa da sociedade civel na gestão escolar, e não apenas com função consultiva dos estudantes e representantes da comunidade. E através das reuniões pedagógicas, da participação real estudantes e comunidade na gestão escolar, defendemos uma avaliação qualitativa e não somente quantitativa do aprendizado vinculada as condições de trabalho, garantindo o caráter participativo e progressista de concepção de educação.

EIXO III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar/ EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social
Defendemos a massificação/ universalização do acesso a todos níveis do sistema educacional para inclusão efetiva das camadas populares na educação brasileira, de acordo com as necessidades socioeconomicas das regiões e comunidades, com caráter de ação afirmativa étnico-racial e para pessoas com deficiência. Para isso é necessário uma política real de investimento na permanência em todos níveis e modalidades (creche, eja, ensino médio, téc.profissional, universidade), e não somente no ensino fundamental que foi o foco do Fundef e o Fundeb ainda não avançou. Com estas condições de acesso permanência, o sucesso escolar fugirá de seu caráter individual (muito pregado pela lógica competitiva de mercado), e se dará de forma coletiva integrando todos sujeitos/segmentos envolidos no processo educacional.
EIXO VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade
Defendemos que a educação se vincule a um projeto de nação, que valorize os saberes populares e não somente o científico, para superar o distaciamento do conteúdo formativo da escola/ universidade com as necessidade socioeconomicas do povo brasileiro. A partir desta concepção de ensino, o sistema educacional contribuirá para o desenvolvimento social do país, modificando as relações desiguais de trabalho e/ ou combatendo o desemprego estrutural na sociedade. Assim, a educação não ficará atrelada a ilusão do restrito mercado de trabalho, e sim contribuirá para produção de ciências e tecnologias demandas pelo povo brasileiro de acordo com suas necessidades sociais promovendo justiça social, e não segundo aos interesses mercadológicos. Nessa perscpetiva de mudança qualitativa da natureza do sistema educacional, defendemos a regulamentação do processo de inclusão social e ação afirmativa étnico-racial, garantindo a integração com a juventude, mulheres, negros/as, índios/as, camponeses/sas, povos tradicionais, e pessoas com deficiência.